Defesas em Sindicânciase Processos Administrativos Disciplinares

Defesas em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares

Neste material, você vai aprender sobre defesa em processos administrativos disciplinares, com dicas práticas, tipos de defesas possíveis e análise de provas.

Defesas em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares

Neste material, você vai aprender tudo sobre como elaborar uma defesa em processos administrativos disciplinares. Dicas práticas,tipos de defesas possíveis e análise de provas para garantir a sua segurança jurídica.

Procedimentos Iniciais no Processo Administrativo

Inquérito Administrativo

Entenda a importância da fase investigatória dentro do processo, podendo influir diretamente nas provas que embasam a decisão final

Notificação

Saiba como funciona a notificação, como ela é feita e os prazos para apresentação da defesa.

Comissão Disciplinar

Conheça quais profissionais formam a comissão responsável pela sua apuração.

Direito ao contraditório

Entenda o significado e como é aplicado nos processos administrativos disciplinares.

Tipos de Defesa Possíveis

Defesa Prévia

Fase inicial do processo onde
é possível se manifestar sobre
a abertura do processo.

Defesa Administrativa

Elaboração da defesa com a
finalidade de comprovar
inocência ou minimização da
pena administrativa.

Recurso Administrativo

Nesse momento, a decisão
administrativa já foi publicada
e é preciso recorrer, caso não
concorde com o resultado.

Elaboração de Defesa Administrativa

Documentos comprobatórios

Adefesa deve incluir documentos e outras provas que possam comprovar alegações e teses elaboradas.

Tese defensiva

Defina a tese defensiva e como ela será fundamentada na defesa, evidenciando que não houve a infração disciplinar apontada.

Escolha dos profissionais

Contrate profissionais especializados em processos administrativos disciplinares para lhe auxiliar.

Análise de Provas e Evidências

Provas Ilegítimas

Aprenda a identificar provas inválidas que podem ter sido utilizadas pela comissão disciplinar.

Provas Legítimas

Comprovação da legalidade e legitimidade das provas apresentadas no processo.

Produção Antecipada de Prova

Aprodução de prova antecipada pode auxiliar na formação da defesa e é uma importante ferramenta

Decisões Administrativas e Possibilidade de Recurso

Decisão administrativa

Entenda o que é a decisão administrativa e seus efeitos jurídicos.

Recurso Administrativo

Com a decisão administrativa contrária, é possível recorrer e pedir a revisão da decisão.

Prazos Processuais

Conheça os prazos para apresentação de defesa, interposição de recursos e demais atos processuais.

Conclusão e Considerações Finais

Segurança Jurídica

Adefesa bem elaborada e fundamentada é a melhor forma de garantir a sua defesa em casos de processos disciplinares.

Profissionais Especializados

Acontratação de profissionais especializados é fundamental para auxiliar na defesa administrativa.

Certifique-se dos Prazos

O conhecimento dos prazos processuais é essencial para participar e defender-se em processos disciplinares.